A Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) realizou, nos dias 19 e 25 de setembro, duas oficinas voltadas aos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs). A iniciativa teve como objetivo alinhar práticas e discutir pontos estratégicos do marco regulatório do saneamento, em parceria com os gestores locais. A SAAEC esteve presente em ambos os encontros, reforçando sua atuação ativa nos debates que buscam fortalecer a gestão do setor.

No dia 19 de setembro, a oficina aconteceu em Quixeramobim, reunindo representantes das microrregiões Centro-Sul e Centro-Norte. Já no dia 25, a programação foi sediada pelo SAAE de Sobral, com foco na Microrregião Oeste.

De acordo com a programação conduzida pela ARCE, os encontros contemplaram apresentações, debates técnicos e troca de experiências, tendo como pontos centrais:

• Política Tarifária para os SAAEs;

• Balanço dos Diagnósticos 2024/2025;

• Taxa de Regulação;

• Regulamentação das Normas de Referência da ANA;

• Planos de Investimento Simplificados e Cadastro.

As oficinas foram conduzidas pelo analista da ARCE, Alceu Galvão, que destacou a importância da discussão de uma política tarifária sustentável, do balanço dos diagnósticos realizados junto aos serviços, além das orientações sobre os planos de investimento e cadastro previstos na Resolução nº 12 da ARCE.

Proposta da SAAEC: união para garantir sustentabilidade

Durante sua participação, a SAAEC defendeu a criação de um consórcio estadual que reúna todos os SAAEs do Ceará. A proposta tem como objetivo enfrentar de forma conjunta as dificuldades vividas pelos serviços, garantindo mais sustentabilidade para as operações.

A atuação consorciada possibilitaria avanços significativos nas áreas técnica, operacional, de capacitação e de incorporação de novas tecnologias. A proposta reforça o entendimento de que a cooperação entre os serviços é um caminho estratégico para aprimorar a gestão, assegurar a qualidade do abastecimento de água e ampliar a eficiência no saneamento básico.