Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens para diretores, servidores, ocupantes de cargos e colaboradores eventuais da SAAEC e dá outras providências.
Dispõe sobre tarifas de serviços de esgotamento de efluentes líquidos de fossa séptica ou sumidouros.
Dispõe sobre padrão de instalação de hidrômetro em distritos do Crato/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrgatoriedade de apresentar em conta de água as faixas de consumo de água.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da gestão da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC referentes ao 1º Quadrimestre de 2019.
Dispõe sobre tarifas de serviços de substituição de hidrômetro, de instalação de caixa de hidrômetro e sobre modelo padrão de instalação de hidrômetro
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